Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) iniciaram nesta quinta-feira (18), em Santa Maria de Jetibá, visitas a Unidades Básicas de Saúde dos municípios capixabas para fiscalizar in loco como estão sendo realizados os procedimentos para vacinação contra a Covid-19. Na ação, também estão sendo analisadas as instalações e condição das salas de vacinação, bem como se as vacinas estão em câmaras de refrigeração ou em refrigeradores domésticos.
A equipe de fiscalização ainda examina o controle de acesso aos locais de armazenamento das vacinas; se a rede de frios está adequada ou preparada para receber uma quantidade maior de imunizantes, no futuro; o registro das pessoas vacinadas, que tem que ocorrer no prazo de 48 horas, como preconiza o Ministério da Saúde; e se as unidades possuem computador com internet para o controle dos vacinados.
Para a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde, Maytê Cardoso Aguiar, “tão importante quanto bater a meta de vacinação é garantir que as vacinas sejam aplicadas com suas propriedades imunizantes preservadas. Para que isso aconteça, é essencial que rede de refrigeração esteja preparada de acordo com as normas técnicas vigentes”. A fiscalização iniciada nesta semana, segue para outros municípios capixabas.
O presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, destacou que, com a ação, a Corte busca a garantia da qualidade do serviço prestado aos cidadãos. “Essa fiscalização permitirá identificar oportunidades de melhoria dos procedimentos de vacinação, fundamental para salvar vidas.”
O vice-presidente e relator do processo, conselheiro Domingos Taufner, ressaltou a atuação do TCE-ES. “Em países como Israel, em que a vacinação está muito adiantada, os resultados são muito promissores na contenção da pandemia da Covid-19. Isso prova que a vacina é a medida mais eficiente e necessária neste momento, cabendo ao Tribunal de Contas fiscalizar as várias etapas do processo de imunização”, assinalou.
A inspeção nas unidades de saúde segue o cronograma da fiscalização sobre a imunização contra o novo coronavírus. Em 25 de janeiro a Corte encaminhou ofícios aos municípios questionando sobre o plano de imunização, calendário, logística, capacidade de armazenamento, insumos e capacidade de profissionais para atuar na aplicação da vacina.
Em razão do quantitativo insuficiente para a imunização completa do primeiro grupo prioritário, a Corte questionou ainda sobre: critérios utilizados pelo município para a vacinação, bem como os procedimentos de controle estabelecidos para minimizar os riscos de vacinar pessoas fora da ordem de prioridade; dados sobre quantidade e controle das doses recebidas; dificuldades enfrentadas em relação a vacinação; informações sobre o armazenamento das doses; e, ainda, sobre a infraestrutura das Unidades de Saúde quanto a computadores e acesso à Internet para a manutenção da atualização dos dados.
