O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realiza, de 23 a 27 de novembro, o II Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. O auditor do TCE do Espírito Santo (TCE-ES), Guilherme Abreu Lima e Pereira vai palestrar sobre o tema “Novo Marco Regulatório Brasileiro no Saneamento”, no primeiro dia do evento virtual. Ele é coordenador do Núcleo de Desestatização e Regulação da Corte.
Serão cinco dias de debates a respeito de temas importantes da atualidade para os servidores que atuam no controle externo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. As palestras vão tratar sobre o novo marco regulatório na área de saneamento; os reflexos financeiros da pandemia do coronavírus em contratos de concessão de transporte público por ônibus; estruturação e licitação de projetos de concessões de rodovias e de PPPs na área de iluminação pública; e estratégias de fiscalização e controle pelos Tribunais de Contas.
O objetivo principal do encontro técnico é a troca de experiências, compartilhamento de informações e técnicas para que os participantes possam aprimorar o desempenho na fiscalização de PPPs e concessões.
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão Educacional (SIGED) da Escola de Contas Públicas do TCDF. Clique aqui e se inscreva.
Feita a inscrição, o interessado receberá o link de acesso a todas as palestras, que ocorrerão sempre das 15h às 17h. O Encontro é gratuito e será à distância, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
Confira aqui a programação completa.
Com informações do TCDF.
