A Escola de Contas Públicas (ECP) promove, na próxima segunda-feira (7), mais um treinamento com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. Será o curso “Arrecadação Municipal: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”, que tem como objetivo apresentar os aspetos legais referentes a instituição, previsão e arrecadação do ITBI, aliado a decisões judiciais, que permitam o exercício do lançamento do imposto de forma mais segura e consistente pela administração municipal.
As aulas serão ministradas pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Vinicius Bergamini Del Pupo. As inscrições, para quem deseja certificado, estão abertas.
Confira o conteúdo programático:
1) Fato gerador;
2) Responsabilidade;
3) Sujeito passivo;
4) Base de cálculo;
5) Alíquota;
6) Lançamento;
7) Tipos de imunidade;
8) Decisões judiciais e súmulas;
9) Questões práticas.
Webinário
No dia 17 de novembro a ECP realizou o webinário “Avaliação De Imóveis Para Lançamento Do ITBI e os reflexos sobre a imunidade tributária” que abordou o tema por meio de profissionais experientes da fiscalização municipal e mostrou na prática como eles atuam para realizar um lançamento de ITBI. Palestraram o auditor fiscal da receita municipal de Vila Velha (ES) Sérgio Fassbender de Rezende Filho e auditor fiscal da receita municipal de Vitória (ES) Alessandro Silva dos Santos. A mediação foi realizada por Bergamini.
