Audiência Pública Debate Revisão do Plano Diretor em Cachoeiro
Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim foi palco da 4ª Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A audiência, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), contou com a presença de moradores, representantes da sociedade civil, técnicos e autoridades locais.
A equipe técnica da Semdurb apresentou, durante a audiência, estudos detalhados com base em dados do Censo Demográfico de 2022, que foram comparados com informações estaduais e nacionais. Questões como a densidade populacional nos bairros, organização das zonas de ocupação—incluindo áreas restritas, consolidadas, prioritárias e de reurbanização—foram discutidas. Além disso, a audiência abordou o uso e ocupação do solo e as adequações necessárias na infraestrutura urbana, sempre levando em consideração critérios ambientais e urbanísticos.
Os participantes também discutiram a revisão das exigências de vagas para veículos e bicicletas, além de ajustes na tabela de índices urbanísticos. As manifestações do público foram registradas e serão analisadas pela equipe responsável, com o intuito de integrar essas contribuições na elaboração da nova minuta do Plano Diretor. Essa revisão poderá levar a atualizações futuras na legislação municipal.
Em razão do interesse demonstrado pela comunidade, uma 5ª audiência pública foi agendada para o dia 9 de julho, com local a ser definido e divulgado. A Semdurb convida todos a continuarem participando do processo de revisão por meio de uma Consulta Pública online, disponível no site da prefeitura. As manifestações poderão ser registradas pelo link: Consulta Pública PDM.
Cidade mais justa e organizada
Em entrevista, Rogério Ribeiro, secretário interino da Semdurb, comentou sobre o andamento da revisão, agradecendo a participação da população. "É um processo intenso de revisão pontual, mas necessário, visto que o Plano Diretor é uma norma dinâmica que precisa ser avaliada frequentemente," afirmou. Ele destacou que o PDM deve ser revisto a cada dez anos, mas identificou oportunidades de melhorias desde sua promulgação em 2021.
O secretário enfatizou os desafios enfrentados, como a complexidade técnica dos temas, que exigem uma comunicação acessível e adaptada ao público. Para lidar com isso, foram promovidos eventos de diferentes formatos, incluindo audiências públicas, workshops e reuniões temáticas.
Rogério Ribeiro também detalhou os avanços proporcionados pela revisão, como ajustes nos índices urbanísticos e a possibilidade de criação de novos distritos industriais. Essas mudanças visam a um desenvolvimento urbano ordenado, garantindo qualidade de vida e proteção ambiental para todos os cidadãos.
Após o processo de consulta popular, o texto revisado do Plano Diretor será refinado pela equipe da Semdurb e enviado ao prefeito, que o encaminhará à Câmara de Vereadores para discussão e votação.
Imagem: A manifestação pública, registrada durante a audiência, foi considerada essencial para o processo. Foto: Wallace Hull/PMCI
Cachoeiro debate melhorias urbanas em audiência sobre revisão do Plano Diretor Municipal – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
