A Comissão de Cidadania se reúne nesta quinta-feira (8) para audiência pública sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. O evento, proposto pela deputada Iriny Lopes (PT), acontece no Plenário Dirceu Cardoso, às 15 horas.
Segundo a deputada, serão discutidas as condições dos defensores e das defensoras de direitos humanos. “Nos últimos quatro anos houve um desmonte das políticas de proteção no país e, especificamente no Espírito Santo, estamos há mais de cinco anos sem edital para escolha de entidade gestora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Temos muitas pessoas sob ameaça, especialmente quilombolas, sem que o Estado se mobilize para protegê-las”, aponta Iriny.
A petista destaca, ainda, que o governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu, durante a campanha, a colocar em prática o Plano Estadual de Direitos Humanos e o Programa de Direitos Humanos nas escolas. De acordo com a deputada, ambos já foram sancionados há muitos anos, mas não implementados nessa última gestão:
“São ações que garantem o enfrentamento à violência contra comunidades e lideranças ameaçadas de morte. Embora os movimentos atuem em rede para garantir o mínimo de proteção às pessoas, essa é uma responsabilidade do Estado”, pontua.
Convidados
Entre os convidados para a solenidade estão a coordenadora-geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Serra, Galdene Santos; Verônica Bezerra, coordenadora de projetos do Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), entidade responsável pela gestão e execução do Programa de Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítima do Espírito Santo (Provita-ES); além da coordenadora do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do CDDH – Serra, Marta Falqueto.
Também foram convidados o militante do Movimento de Direitos Humanos e ganhador do Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2015, Gilmar Ferreira; o produtor cultural, escritor e ativista social Stel Miranda; e a quilombola de Angelim 2 Flávia Santos.
Condições de ativistas que atuam na defesa dos direitos humanos é foco de audiência que acontece nesta quinta-feira (8), às 15 horas
Audiência debate defesa dos direitos humanos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Audiência debate defesa dos direitos humanos
