Em virtude das comemorações do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente na Assembleia Legislativa (Ales) na próxima terça-feira (15). A Mesa Diretora ainda publicou no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última segunda (7) o Ato 3.071, que tornou ponto facultativo a segunda (14). Dessa forma, as atividades na Casa voltam apenas na quarta (16).
A Lei Federal 662/1949 declarou o dia da Proclamação como feriado nacional, assim poderes e órgãos públicos estaduais e municipais também seguem a data. A Proclamação da República ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil e colocou fim à Monarquia. Ele foi o primeiro presidente do país (1889-91).
Calendário anual
Anualmente, a Assembleia estabelece um calendário definindo os feriados e pontos facultativos para o ano seguinte. O calendário 2022 foi definido pelo Ato 1.740/2021, publicado nas páginas 7 e 8 da edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) do dia 21 de dezembro de 2021.
Na segunda e terça não haverá expediente por conta do feriado da Proclamação da República
Assembleia retorna aos trabalhos na quarta (16)
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Assembleia retorna aos trabalhos na quarta (16)