O presidente Marcelo Santos, do partido Podemos, promulgou a Lei 12.131/2024, que reconhece a Rota do Lagarto, localizada em Pedra Azul, no município de Domingos Martins. A nova norma, baseada no Projeto de Lei (PL) 395/2023, de autoria do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), foi oficializada no Diário do Poder Legislativo (DPL) da Assembleia Legislativa (Ales) e já está em vigor.
A Rota do Lagarto, que se estende por cerca de 8 quilômetros entre a BR-262 e a Rodovia ES-164, tem início na entrada do Parque Estadual da Pedra Azul e oferece uma variedade de estabelecimentos, como pousadas, lanchonetes, cafés, bistrôs, restaurantes, lojas de produtos artesanais, serviços de turismo de aventura e ecoturismo, entre outros.
O deputado Mazinho dos Anjos enfatizou a importância do reconhecimento oficial da região, que possui um forte empreendedorismo no setor turístico. Ele ressaltou que o investimento em turismo é essencial para o Espírito Santo diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, que agora direciona o imposto para o consumo.
Para Henrique Sloper, diretor da Associação Turística de Pedra Azul (ATPA), o reconhecimento do poder público é crucial para o desenvolvimento dos empreendimentos locais. Com mais de 140 equipamentos turísticos na região, Sloper destaca a necessidade de investimento na qualificação da mão-de-obra, criação de um sistema de transporte interno, programa de moradia acessível para os trabalhadores e a duplicação da BR-262.
A aprovação da lei na Assembleia Legislativa e a posterior sanção tácita, devido ao silêncio do governador Renato Casagrande por mais de 15 dias úteis, demonstram o reconhecimento da importância da Rota do Lagarto para o desenvolvimento econômico e turístico da região de Pedra Azul.
Com a promulgação da lei, espera-se que novos investimentos sejam atraídos para a região, impulsionando o turismo local e gerando benefícios para a comunidade. A Rota do Lagarto, com sua beleza natural e variedade de atrativos, promete se consolidar como um destaque no cenário turístico do Espírito Santo.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Assembleia reconhece a Rota do Lagarto
