A partir da próxima segunda-feira (18) as sessões plenárias e reuniões de comissões realizadas pela Assembleia Legislativa (Ales) passam a ser 100% presenciais. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa Erick Musso (Republicanos) após aprovação pelo Plenário de requerimento de Sergio Majeski (PSDB).
O pedido do tucano tem como base a revogação de medidas restritivas, como a liberação do uso de máscaras, pelo governador Renato Casagrande (PSB) na semana anterior. A solicitação foi acatada em votação simbólica no Expediente sujeito á deliberação. “Não tem mais lógica a gente continuar com sessões híbridas quando toda a sociedade voltou a trabalhar normalmente, não tem mais uso de máscaras e o índice de vacinação é altíssimo”, argumentou.
Musso falou que iria sair um Ato da Mesa nesta terça-feira (12) no Diário do Poder Legislativo (DPL) determinando o retorno das sessões e reuniões totalmente presenciais na próxima segunda, após o feriado da Semana Santa. O presidente ressaltou que a Câmara Federal já havia anunciado tal medida para a mesma data.
Gandini (Cidadania) e Iriny Lopes (PT) manifestaram-se contrariamente ao retorno presencial. O primeiro frisou que muitas empresas já se organizavam de forma virtual e disse acreditar que havia espaço na Ales para manter atividades presenciais e virtuais concomitantemente. “A gente pode medir a eficiência das comissões antes e depois do híbrido. A gente trabalha muito mais do que no presencial”, garantiu.
Ele, inclusive, é o autor do Projeto de Resolução (PR) 13/2021, que acrescenta dispositivos à Resolução 2.700/2009 (Regimento Interno) para possibilitar a realização de sessões e reuniões de comissões de forma híbrida e virtual. A proposta estava na pauta com requerimento de urgência para ser votado, mas o parlamentar solicitou a baixada de pauta do pedido.
Outros deputados como Alexandre Xambinho (PSC) e Doutor Hércules (Patri) apoiaram a volta dos eventos presenciais. “Não tem mais sentido sessão virtual. As pessoas estão vacinadas. A gente respeita a tecnologia, mas o povo quer ver a gente aqui na sessão. O povo tem que vir aqui pra fazer pressão em algumas votações. Tem que acabar com a sessão virtual”, disparou o segundo.
Novas proposições
Cinco novas propostas foram lidas no Expediente para simples despacho e começaram a tramitar na Casa. Destaque para o Projeto de Lei (PL) 156/2022, do Doutor Hércules (Patri), que obriga às instituições financeiras a disponibilizarem acesso adequado para as pessoas com necessidades especiais. A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças.
Medida vale para sessões plenárias e reuniões de comissões e começa a valer na próxima segunda (18)
Assembleia anuncia retorno de sessões totalmente presenciais
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Assembleia anuncia retorno de sessões totalmente presenciais