Na próxima segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa (Ales) será palco de seminário sobre a Reforma Tributária. O evento visa debater a proposta legislativa de simplificação do sistema tributário brasileiro. De iniciativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), e do deputado federal Da Vitória (PP-ES), o debate acontece às 9h15 no Plenário Dirceu Cardoso. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição prévia.
A Reforma Tributária é composta pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019. Para análise das matérias, foi criado um Grupo de Trabalho especial na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do GT, Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estarão presentes no seminário.
Além dos membros do Grupo de Trabalho, o evento contará com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
De acordo com os organizadores, o objetivo é apresentar as percepções do legislativo estadual, da bancada federal capixaba e do setor produtivo ao relatório inicial apresentado por Aguinaldo Ribeiro, assim como colher informações e sugestões que possam colaborar com o aperfeiçoamento do texto final a ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Para Marcelo Santos, o debate sobre a Reforma Tributária deve ser ampliado. “O novo sistema de tributação, que está para ser votado no Congresso Nacional, irá impactar na arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse seminário é importante para que possamos apresentar as peculiaridades do nosso estado, que precisam ser levadas em conta para que o Espírito Santo não seja prejudicado”, afirma o presidente da Ales.
Segundo o coordenador da bancada federal capixaba, Da Vitória, a previsão é que o relatório da Reforma seja apreciado e votado ainda no primeiro semestre deste ano.
“Há uma decisão política tomada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (…). Os deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, que lideram o GT nas respectivas funções, atenderam de pronto o convite feito pela bancada federal e pela Assembleia Legislativa para que possamos ouvir o que os capixabas pensam e colher as sugestões”, conta o deputado federal.
Serviço
Seminário sobre a Reforma Tributária
Data: Segunda-feira, 19 de junho de 2023
Horário: 9h15
Local: Plenário Dirceu Cardoso
Entrada gratuita, sem necessidade de inscrição prévia
Objetivo é apresentar as percepções do Legislativo estadual, da bancada federal capixaba e do setor produtivo sobre o relatório inicial apresentado na Câmara Federal
Assembleia abre debate sobre Reforma Tributária
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Assembleia abre debate sobre Reforma Tributária
