O Congresso Nacional aprovou, em uma sessão conjunta de deputados e senadores, dez projetos de lei que totalizam R$ 4,7 bilhões em créditos suplementares. Esses recursos serão destinados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao Tribunal de Contas da União, com a maior parte indo para a área da saúde. O texto agora aguarda a sanção presidencial.
Maior parte dos recursos para a Saúde
O remanejamento de R$ 2,854 bilhões, antes previstos para diversas áreas, teve como destino quase todo o Ministério da Saúde, visando reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O senador Marcelo Castro explicou que a proposta foi resultado de um acordo entre as lideranças partidárias para transferir as emendas de várias comissões da Câmara e do Senado para as comissões de Saúde das duas casas.
Investimentos em outras áreas
Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, foi destinado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para infraestruturas de segurança hídrica. Já o segundo projeto com maior valor aprovado, de R$ 873 milhões, destina a maior parte dos recursos para os fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, voltados para projetos de ampliação do setor produtivo.
Investimentos em infraestrutura e pessoal
Outro projeto aprovado destina R$ 426 milhões em créditos suplementares para o pagamento de pessoal da Justiça do Trabalho, Ministério Público da União e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, os ministérios da Defesa e do Turismo contarão com R$ 256 milhões, sendo parte desse valor destinado a obras como a duplicação da Rodovia GO-213 em Araguari (MG) e a construção da Barragem de Arvorezinha em Bagé (RS).
Apoio ao setor agropecuário e fomento da educação
Foram abertos R$ 182 milhões em créditos para fomento do setor agropecuário e mais R$ 59 milhões para viabilizar o acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). O Ministério da Educação também será beneficiado com R$ 7,4 milhões, que irão auxiliar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Petrolina (PE).
Demais destinações
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público receberão R$ 1,8 milhão para pagamento de servidores que atuam no exterior e contribuições para organismos internacionais. Além disso, serão destinados R$ 19 milhões para atender a Presidência da República, para o pagamento das representações do país no exterior e despesas militares em atividades da Presidência.
Com essa aprovação, diversos setores serão beneficiados com investimentos que visam fortalecer a infraestrutura, pessoal e setores produtivos, refletindo a importância da priorização da área da saúde em tempos desafiadores como os atuais.
