Fornecer atendimento psicológico às famílias das vítimas e aos sobreviventes de acidentes de trânsito no Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 309/2022, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Iriny Lopes (PT), que tramitará em regime de urgência pelas comissões de Justiça, Saúde, Segurança e Finanças.
Na justificativa da proposta, a petista ressalta que a perda de um familiar ou amigo num acidente pode ser uma experiência difícil de superar sem a ajuda de um profissional especializado. Ela sugere que a possível lei carregue o nome de Luísa Lopes, jovem de 24 anos que foi atropelada e morta no dia 15 de abril na Avenida Dante Michelini, em Vitória.
“Só este ano, segundo dados do Detran, o Espírito Santo registrou 4.099 acidentes com vítimas. Desse número, 1.772 envolveram motociclistas e 167 bicicletas. Em todo o Estado, a frota ativa é de quase 2,2 milhões de veículos, sendo 574.534 de motos (pouco mais de 43% da frota)”, ilustra a parlamentar na justificativa que acompanha o projeto.
De acordo com a proposição, o atendimento deverá ser realizado por profissionais da rede pública de saúde ou por convênios próprios do governo do Estado com a rede privada. Esse serviço terá de ser prestado em centros ou núcleos de atendimento psicológico e de assistência social.
O projeto estabelece que, quando da notificação de acidentes de trânsito em que existirem vítimas fatais e sobreviventes, deverá ser iniciada uma busca ativa para localizar as famílias e os sobreviventes. A finalidade é disponibilizar o atendimento psicológico o mais rápido possível.
Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
Proposta trata do tratamento psicológico para sobreviventes dos acidentes e famílias das vítimas
Apoio a vítimas de trânsito é alvo de projeto
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Apoio a vítimas de trânsito é alvo de projeto
