O Projeto de Lei (PL) em discussão busca garantir que o Poder Público financie os custos dos alunos da rede pública para participarem de competições esportivas e educacionais, tanto no Brasil quanto no exterior. A proposta apresentada pelo deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) tem como objetivo incentivar e valorizar os talentos do ensino básico.
O PL 234/2024 propõe cobrir todas as despesas relacionadas à participação nas competições, incluindo inscrição, transporte, hospedagem, alimentação, materiais e demais gastos necessários. Além disso, o auxílio financeiro poderá ser estendido ao acompanhante, como um professor, técnico ou responsável, caso seja exigido pelo regulamento da competição.
Para ter acesso ao recurso, é necessário que o aluno esteja devidamente matriculado e que haja autorização dos pais ou responsável, principalmente no caso de menores de 18 anos. Essas exigências visam garantir que os benefícios sejam direcionados aos estudantes que realmente necessitam e que estejam comprometidos com suas atividades acadêmicas.
A justificativa para a proposta está pautada nos impactos positivos que a participação em competições pode trazer para a inclusão social e evolução dos alunos. O deputado Meneguelli ressalta que tais eventos contribuem para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, trabalho em equipe, liderança e resiliência, aspectos essenciais para a formação de cidadãos preparados para os desafios atuais.
Além disso, o PL visa estimular o talento dos estudantes e reconhecer o mérito daqueles que se destacam em suas áreas de atuação. Muitos jovens possuem habilidades notáveis, porém a falta de recursos financeiros muitas vezes os impede de participar das competições, o que essa proposta busca sanar.
Em relação à tramitação, o PL 234/2024 passará pelas comissões de Justiça, Educação, Desporto e Finanças antes de ser votado e aprovado. Acompanhar esse processo é fundamental para garantir que a proposta seja discutida e implementada da melhor forma possível.
Em resumo, o objetivo do PL é assegurar que os alunos da rede pública tenham apoio financeiro para participarem de competições esportivas e educacionais, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e valorizando seus talentos. Essa iniciativa pode impactar positivamente a vida de muitos jovens e contribuir para a formação de cidadãos mais preparados e capacitados para enfrentar os desafios do mundo atual. Então, acompanhe de perto a tramitação do PL 234/2024 e apoie essa importante proposta que visa incentivar e valorizar os talentos da nossa juventude.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Aluno poderá ter ajuda financeira em competições
