Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga processos de licença ambiental com pendências
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tem divulgado mensalmente os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados devido a pendências por parte dos empreendedores. Atualmente, são 44 processos com pendências, sendo 24 aguardando que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação (Assdoc) do órgão e 20 no sistema Iema Digital.
A coordenadora da Assessoria de Documentação, Juliana Samora, explica que a maioria dos processos parados tem pendências simples, mas é fundamental que os empreendedores resolvam essas questões para que o Iema possa dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental. Na Assdoc, os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. Para resolver essas pendências, é necessário que o responsável procure o órgão para atualizar a documentação e, então, obter as licenças necessárias.
Uma etapa essencial do licenciamento ambiental é a análise administrativa da documentação, que deve estar em conformidade para a liberação da licença. Por isso, Juliana Samora ressalta a importância de os empreendedores acompanharem de perto suas solicitações de licenciamento, para garantir celeridade em todo o processo.
Os empreendedores que desejam verificar se seus processos estão com pendências documentais na Assdoc do Iema podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou se dirigir pessoalmente ao setor, no prédio I, na sede do órgão em Cariacica.
Além disso, o Iema está divulgando os processos de licenciamento simplificado feitos pelo sistema Iema Digital que estão com pendências. No momento, são 25 processos com pendências por parte dos empreendedores. Os responsáveis podem acessar o sistema e entrar em contato pelo e-mail atendimento@iema.es.gov.br.
Para mais informações e para conferir a lista de empreendimentos com pendências documentais na Assdoc e no Iema Digital, os interessados podem acessar os links disponibilizados pelo órgão.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos está empenhado em agilizar o processo de licenciamento ambiental e conta com a colaboração dos empreendedores para resolver as pendências documentais o mais rápido possível. A transparência e a eficiência no licenciamento ambiental são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável do estado.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria de Documentação do Iema pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou pelo e-mail atendimento@iema.es.gov.br. Vamos juntos preservar o meio ambiente e garantir o uso sustentável dos recursos hídricos no Espírito Santo.
Fonte: Governo ES
