Os servidores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual também devem receber R$ 1.500 de abono em dezembro. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), às 9 horas, serão lidos os projetos de lei com a proposta – respectivamente, PLs 498, 496, 497 e 493/2022. O valor proposto é igual ao destinado pelo Executivo a seus servidores no PL 489/2022, que também começa a tramitar nesta terça. A exceção é para quem trabalha na Secretaria de Estado da Educação, que será contemplado por R$ 7,2 mil, segundo o PL 490/2022.
Com a leitura em plenário, é indicado quais comissões analisarão previamente as matérias antes de elas serem votadas pelos deputados estaduais. Uma vez aprovadas, elas seguem para análise do governador Renato Casagrande (PSB). Se sancionadas, serão publicadas as leis no Diário Oficial do Estado.
Ordem do Dia
Na pauta de votações desta terça, 10 matérias em regime de urgência devem receber parecer oral de comissões da Casa para que possam ser votadas pelo PLenário. Confira abaixo as urgências em pauta e as respectivas comissões:
Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual protocolaram projetos sobre abono pecuniário a ser pago em dezembro
Abono de R$ 1.500 deve abranger servidor de outros órgãos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Abono de R$ 1.500 deve abranger servidor de outros órgãos
