Parlamentares do Brics Reúnem-se em Brasília e Aprovam Declaração Conjunta sobre Comércio e Tecnologia
Na quinta-feira, 5 de outubro, representantes de parlamentos de cerca de 16 países que compõem o Brics se reuniram em Brasília, onde aprovaram uma declaração conjunta que aborda uma variedade de temas relevantes para a governança global contemporânea. O encontro ocorreu durante o 15º Fórum Parlamentar dos Brics, que contou com a participação de legisladores de nações como Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Egito, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Cuba, Bolívia e Nigéria. O documento formulado durante os debates, que duraram dois dias, inclui tópicos sobre comércio mundial justo, reforma de instituições de governança, transição climática, saúde global, segurança internacional e regulação de tecnologias de inteligência artificial (IA).
Em um contexto marcado por tensões comerciais, exacerbadas pela guerra de tarifas iniciada na presidência de Donald Trump, os parlamentares enfatizaram a importância de um sistema de comércio multilateral que seja "baseado em regras, aberto, inclusivo, justo, transparente, orientado por consenso e ancorado no direito internacional". O texto reafirma a resolução de disputas comerciais através de mecanismos multilaterais, ressaltando o diálogo como chave para evitar escaladas de conflitos e garantir um desenvolvimento equitativo.
A declaração reafirma também a busca por alternativas ao dólar, incentivando o uso de moedas locais nas transações financeiras entre os países membros. Além disso, aborda a melhoria do acesso a serviços de saúde essenciais e o enfrentamento de doenças que impactam desproporcionalmente países do Sul Global.
Temas Abordados
O documento do Fórum Parlamentar aborda também questões climáticas, destacando a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em Belém, onde pede uma maior responsabilidade dos países desenvolvidos em relação ao financiamento climático, sem impor novos encargos a países em desenvolvimento.
Em relação à inteligência artificial, os parlamentares concordaram com a necessidade de desenvolver legislações que assegurem transparência e ética na utilização dessa tecnologia. O texto também enfatiza a proteção da privacidade e dados dos cidadãos.
Governança Global e Terrorismo
Os participantes discutiram a necessidade de reformar instituições das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, para garantir maior participação dos países do Sul Global nas resoluções de conflitos internacionais. O documento condena veementemente os atos terroristas, reafirmando o compromisso dos países do Brics no combate ao terrorismo.
Atuação do Senado Brasileiro
Durante a sessão final do Fórum Parlamentar, o presidente do Senado e do Congresso Nacional brasileiro, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do encontro como uma etapa fundamental para fortalecer a voz coletiva dos parlamentares do Brics no cenário global. Alcolumbre também destacou o papel relevante da organização, que agora representa 40% do PIB global e cerca de 3,5 bilhões de pessoas.
O Fórum Parlamentar dos Brics se configurou assim como uma plataforma importante para o diálogo e a construção de um futuro mais colaborativo e justo entre as nações que compõem este bloco econômico.
Parlamentos do Brics criticam ações protecionistas no comércio mundial
Fonte: Agencia Brasil.
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