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sábado, julho 26, 2025
26 de julho de 2025
26 de julho de 2025
NotíciasALESDeputado propõe critério de sexo biológico em competições esportivas financiadas pela Ales.

Deputado propõe critério de sexo biológico em competições esportivas financiadas pela Ales.

O deputado Lucas Polese, do Partido Liberal (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) com o objetivo de estabelecer o sexo biológico como único critério para divisão de gênero em competições esportivas financiadas pelo poder público estadual. O PL 54/2025 propõe que essa regra seja aplicada a eventos apoiados de forma direta ou indireta por recursos públicos.

Segundo o parlamentar, a medida visa garantir a igualdade de condições nas competições esportivas, evitando vantagens competitivas injustas devido a diferenças biológicas entre os participantes. Polese ressalta que atletas trans, mesmo após tratamento de redução de testosterona, ainda mantêm certas vantagens físicas, como estrutura corporal avantajada, altura, força física e capacidade pulmonar e cardíaca superiores às mulheres.

O deputado argumenta que a terapia hormonal utilizada por atletas trans pode desequilibrar as competições, comprometendo o espírito esportivo e a equidade entre os gêneros. Dessa forma, ele considera a aprovação da proposta legislativa como essencial para garantir a isonomia nas competições esportivas.

O PL 54/2025 passará por análise das comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Desporto e Finanças da ALES. Em caso de descumprimento da norma, está prevista a devolução integral dos recursos utilizados no evento, além de uma multa de 50% e outras sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Para mais detalhes sobre o andamento do projeto na ALES, os interessados podem conferir o link disponibilizado no site institucional. A proposta de Lucas Polese tem como principal objetivo garantir equidade e justiça no âmbito esportivo, respeitando as diferenças biológicas entre os atletas e promovendo competições mais justas e equânimes.

Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES

Deputado quer sexo biológico como critério em competições

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