O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Cataforte, destinado ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis. O programa receberá um investimento de R$ 103,6 milhões e dará prioridade às redes que têm mulheres na liderança.
Durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), Lula ressaltou a importância do trabalho dos catadores e sua relevância para a sociedade. Ele enfatizou a necessidade de reconhecer esses profissionais como cidadãos que realizam um serviço essencial para a limpeza e preservação do meio ambiente.
Além do Cataforte, outras ações foram apresentadas, totalizando R$ 425,5 milhões em investimentos para o universo dos catadores. O Ministério das Cidades lançará um edital de seleção de projetos para estruturar e fortalecer as redes de catadores de materiais recicláveis, com um investimento de R$ 11,2 milhões. Já o Ministério do Meio Ambiente ampliou um edital para apoiar cooperativas e associações, contando com um novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa.
A Petrobras apresentou o projeto Conexões Sustentáveis, que visa fortalecer a cadeia da reciclagem nos municípios de Canoas e Esteio, no Rio Grande do Sul. O projeto terá um investimento de R$ 17,3 milhões e incluirá a qualificação e reestruturação de organizações de catadores, além de apoiar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis para produção de biodiesel.
Outra iniciativa destacada foi o projeto de R$ 20 milhões voltado para a Terra Indígena Yanomami, visando ações de gerenciamento de resíduos sólidos e a criação de uma cooperativa indígena com os yanomami. O objetivo é promover a qualificação para o trabalho e melhorar a gestão dos resíduos na região.
Por fim, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem, estabelecendo incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. O Ministério do Meio Ambiente também criará os fundos de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
