O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulgou recentemente que existem 21 processos de solicitação de licença ambiental atualmente parados devido a pendências por parte dos empreendedores. Essas pendências estão divididas em dois grupos: 12 processos aguardam que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação (Assdoc) do órgão, enquanto 9 processos estão parados no sistema Iema Digital.
A maioria das pendências são consideradas simples de resolver, no entanto, o Iema não pode dar continuidade aos processos sem que as mesmas sejam resolvidas pelos empreendedores. Na Assdoc, os processos estão parados devido a documentos vencidos e relacionados à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multas. A coordenadora da Assessoria de Documentação, Juliana Samora, explica que é fundamental que os responsáveis entrem em contato com o órgão para atualizar a documentação e permitir a emissão das licenças.
A etapa de análise administrativa que confere a documentação é a última fase do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. Por isso, é essencial que os empreendedores acompanhem de perto suas solicitações de licenciamento para garantir agilidade em todo o processo.
Para verificar se há pendências documentais no Assdoc, os empreendedores podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou podem procurar pessoalmente o setor no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
No que diz respeito aos processos de licenciamento simplificado feitos pelo sistema Iema Digital, o órgão informa que existem atualmente 12 processos com pendências por parte dos empreendedores. Os responsáveis podem acessar o sistema e entrar em contato através do e-mail helpdesk@iema.es.gov.br.
Em resumo, é importante que os empreendedores estejam atentos às pendências em seus processos de licenciamento ambiental, tanto na Assdoc quanto no sistema Iema Digital. A colaboração e diligência dos responsáveis são fundamentais para garantir a continuidade e conclusão dos processos de licenciamento.
Para mais informações sobre os empreendimentos com pendências documentais, acesse os links disponibilizados pelo Iema e entre em contato com a Assessoria de Documentação do órgão.
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Fonte: Governo ES
