A Secretaria da Cultura (Secult) está com editais abertos para a seleção de projetos de apoio à manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, assim como para a programação continuada de espaços culturais. Estes projetos contam com recursos da Lei Paulo Gustavo e o prazo para as inscrições é até o dia 18 de março de 2024, às 18 horas, por meio da plataforma do Mapa Cultural ES.
O Edital de Apoio Financeiro a Salas de Cinema tem o objetivo de promover o apoio à manutenção, reformas e restauros, ou adequação de espaços culturais multiusos, ampliando a sua vocação para salas de exibição comunitárias. As atribuições do Edital incluem recuperar, melhorar ou ampliar as condições de funcionamento, assim como auxiliar na aquisição, troca ou manutenção de mobiliário e equipamentos, como projetores, telas e sistemas de som, entre outros.
No total, o Edital vai contemplar 6 projetos de até R$ 250 mil reais, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão. Já o Edital de Apoio a Espaços Culturais promove apoio à manutenção anual das atividades de espaços culturais privados, com ou sem finalidade lucrativa, tais como museus, galerias de arte, teatros, salas de concerto, centros culturais, entre outros. Os espaços culturais entendem-se como companhias de dança, teatro, espaços de formação musical, museus, galerias de arte, teatros, sala de concerto, centros culturais, casas de cultura, entre outros, e que têm sede física no Estado do Espírito Santo.
Este Edital contemplará até 20 projetos de até R$ 100 mil, totalizando um investimento de R$ 2 milhões. Ambos os editais também contemplam a reserva de vagas de 20% para projetos propostos por pessoas negras e 10% para projetos propostos por pessoas indígenas, garantindo assim a diversidade e inclusão na seleção dos projetos.
Os projetos inscritos devem oferecer medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional de acordo com os critérios estabelecidos nos editais. Para tirar dúvidas sobre os editais, podem ser utilizados os canais de atendimento disponíveis, como e-mail, WhatsApp e telefones, além do acompanhamento das novidades pelo perfil da Secult no Instagram.
Destaca-se que a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, destina recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de realizarem editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural. Para mais informações sobre a lei, acesse o site da Secult.
Fique por dentro das novidades e oportunidades de apoio à cultura no Espírito Santo, e não perca a oportunidade de inscrever seu projeto nestes importantes editais!
Fonte: Governo ES
