A Comissão de Cultura aprovou, na reunião desta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 184/2022, que declara o Morro da Fonte Grande, localizado em Vitória, como patrimônio material, cultural e histórico do Espírito Santo. A matéria é de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), presidente do colegiado, e será encaminhada ao colegiado de Finanças antes de ser apreciada pelo Plenário.
O PL 184/2023 foi relatado pelo deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). Durante a reunião, a autora da proposta falou sobre o legado do local. “É um lugar vivo em cultura e tradição. Precisa ser reconhecido e preservado”, defendeu Iriiny.
Na justificativa do projeto, a deputada lembra que o Morro da Fonte Grande, no Maciço Central da Ilha de Vitória, foi área ocupada pelos povos da civilização banto e palco atual de manifestações artístico-culturais, como bandas de congo e escolas de samba.
Em caso de aprovação e sanção da proposta, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
Proposta para declarar morro de Vitória como patrimônio material, cultural e histórico do Espírito Santo segue para a Comissão de Finanças
Cultura aprova PL que beneficia Fonte Grande
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
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