A possibilidade de votação ainda nesta terça (30), pela Câmara Federal, do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas, repercutiu na sessão plenária da Assembleia Legislativa (Ales).
As deputadas Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT) apontaram risco de retrocesso e disseram que, se a medida for transformada em lei, indígenas de todo o país poderão perder o direito a terras já homologadas para demarcação em processos abertos após a promulgação da Constituição. O projeto condiciona a demarcação das terras tradicionais à presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988.
Cacique na tribuna
Por requerimento de Iriny houve interrupção da sessão ordinária para que o cacique Antônio Carlos usasse a tribuna com o objetivo de dar visibilidade à mobilização nacional realizada nesta terça em todo o país em protesto contra a votação da proposta do marco temporal das terras indígenas (PL 490).
Líder de aldeia tupi-guarani localizada no município de Aracruz (litoral norte), ele veio ao Parlamento estadual acompanhado de um grupo de indígenas, que ocupou a galeria do plenário.
Mais conhecido como Toninho, o cacique relatou que na terra onde vive, em Aracruz, moram 380 famílias, que estão com medo de perderem os direitos sobre as demarcações caso o PL 490 vire lei.
De acordo com Toninho, indígenas estão realizando manifestações em todo o país, com apoio de setores da sociedade, para alertar sobre o perigo da aprovação da iniciativa. Um dos atos é realizado mediante bloqueio temporário de rodovias, ação feita, segundo ele, no período da manhã em Aracruz.
A liderança indígena acrescentou que representantes de povos originários de aldeias de Linhares também estavam na galeria, pois a homologação de terras para indígenas daquele município está ameaçada pelo projeto em tramitação em Brasília.
Peritos criminais
A galeria da Ales contou também com a presença de concursados aprovados para o cargo de perito criminal oficial do Espírito Santo em certame de 2018 realizado pela Polícia Civil (PCES).
Vários deputados fizeram apelo ao governo do Estado para que convoque todos os aprovados dentro das vagas que ainda não foram nomeados, já que o prazo de validade do certame expira em outubro deste ano.
Segundo informou o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), além de 213 vagas para perito, a Polícia Civil aguarda o preenchimento de 200 vagas para escrivães e 72 para investigadores.
O deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) prometeu ajudar na interlocução com o governador Renato Casagrande (PSB) e com o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz, no sentido de resolver o impasse.
“Vamos cuidar primeiro dos que estão com a água já perto do nariz (no caso os peritos). Os outros concursados a gente continua a luta depois que resolver a situação dos peritos”, sugeriu, acrescentando que teve a informação de que as outras vagas a serem preenchidas para outros cargos expiram depois de outubro.
Parlamentares apontaram necessidade de preservação da demarcação das terras indígenas e da convocação de aprovados em concurso da Polícia Civil
Deputados apoiam causa indígena e de peritos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Deputados apoiam causa indígena e de peritos
