Nesta quarta-feira (30), o nome do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) foi confirmado no grupo de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição de governo que é coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
Trad foi relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segunda Instância (PEC 199/19) que permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância ao definir que o trânsito em julgado de uma ação penal se dá nessa fase.
O texto está parado na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2021, quando o próprio relator adiou a votação em razão da troca de 17 integrantes da comissão especial.
Além de Trad, outros nomes foram confirmados no Diário Oficial, entre eles a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que integra o grupo de Educação.
Outros deputados federais foram confirmados em grupos de trabalho
Outro deputado convocado é Joseildo Ramos (PT-BA) que foi nomeado para o grupo de trabalho de Cidades. Rafael Motta (PSB-RN) e Denis Bezerra IPSB-CE) também estão na equipe de transição, ambos vão atuar no grupo de Desenvolvimento Regional.
Deputado Federal Fábio Trad Farina Ramos/Câmara dos Deputados
Relator da PEC da 2ª Instância está na equipe de transição
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