A Secretaria de Meio Ambiente vem recebendo diversas denúncias de tartarugas mortas na praia, ontem foi retirada três redes e duas tartarugas. Fotos: CJV
Desde o último dia 08, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piúma começou a receber denúncias a respeito de redes de espera que estavam ancoradas entre as Ilhas do Gambá, Meio e dos Cabritos, causando a morte de diversas tartarugas.
De acordo com a secretária Sofia Nogueira, durante uma semana os funcionários da SEMMA estiveram por inúmeras vezes no local, para monitorar e salvar, caso necessário, os animais e também afim de encontrar os proprietários das redes. Além disso os zeladores da Ilha foram instruídos a se comunicar com os pescadores que frequentam o local, afim de encontrar o proprietário das redes. “Todas as tentativas não obtiveram sucesso, não sendo possível assim, localizar o responsável”, frisou Nogueira.
Nesta quarta-feira,16, novamente esta Secretaria de Meio Ambiente recebeu denúncia para resgate de tartarugas que estavam presas em rede de espera, afixadas na borda oceânica das Ilhas supracitadas. Para averiguar, o servidor Nicolau Abraão juntamente com o Chefe da Defesa Civil, Heleomar Zucolotto, se direcionaram até o local para fazer a retirada das redes. In loco, foi constada a morte de duas tartarugas presas as redes de espera. Foram retiradas um total de tres redes de espera entre as Ilhas.
“A proibição da utilização de redes de emalhe é dada pela Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente nº 11, de 05 de julho de 2012. Sendo as tartarugas consideradas animais silvestres categorizados na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, Portaria MMA nº 148 de 07 de junho de 2022, protegidas em todo território nacional por Portaria SUDEPE nº 05 de 31 de janeiro de 1986, Artigo 1° -Proibir a captura de quaisquer espécies de tartarugas marinhas”, esclareceu a secretaria. Em tempo, a secretaria informou que é crime ambiental previsto na Lei de crimes ambientais nº 9.605/1998, artigo 29° e 32° e no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei n° 1.965/2013, artigo 122 §1°.
Sendo as fiscalizações desta equipe de meio ambiente resguardadas pela redação dada pelo Código Municipal de Meio Ambiente Lei n° 1.965/2013, artigo 123, e tendo sido registrados agravantes descritos no artigo nº222 §7° Inciso VII, foi realizada a apreensão de 3 REDES DE ESPERA, tipo emalhe, afixadas nos costões rochosos na ilha do Gambá e entre a Ilha do Gambá e ilha do Meio e entre a Ilha do Meio e Ilha dos Cabritos, por apresentarem risco de morte aos animais protegidos por Lei.
Os bens apreendidos permanecem sob posse da Secretaria de Meio Ambiente até que seus proprietários venham fazer a retirada, momento esse em que oportunamente serão também orientados quanto ao crime cometido.
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Fonte: Espírito Santo Notícias – Notícias de Piúma a Cidade das Conchas
