Nesta quarta-feira (2) não haverá expediente na Assembleia Legislativa (Ales). Tanto as atividades administrativas e parlamentares, como o atendimento no Espaço Assembleia Cidadã, não funcionarão nesse dia. A Ales volta a abrir ao público na quinta-feira (3).
O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é feriado nacional pela Lei Federal 10.607/2002. É uma data religiosa cristã instituída no ano 998 d.C. pelo abade Odilon, em Cluny, França.
A mesma lei federal brasileira consolidou também 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro como feriados nacionais. O 12 de outubro foi instituído como feriado nacional pela Lei Federal 6.802/1980. Já a Sexta-Feira da Paixão consta na Lei Federal 9.093/1995.
Calendário anual
Ao final de cada ano, a Ales estabelece calendário definindo os feriados e pontos facultativos para o exercício legislativo dos 12 meses seguintes. O calendário de 2022 foi estabelecido pelo Ato 1.740/2021 e publicado na página 7 da edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) de 21 de dezembro de 2021.
Parlamento segue lei federal que considera o Dia de Finados como feriado nacional; data é ratificada por calendário anual elaborado pela Ales
Assembleia fecha nesta quarta-feira
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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