O pedido para bloquear as contas dos 8 empresários que trocaram mensagens privadas sobre golpe num grupo de WhatsApp partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e não da PF (Polícia Federal). Os alvos da operação também tiveram o sigilo bancário quebrado.
A PF havia pedido uma ação de busca e apreensão e a quebra do sigilo telemático dos empresários. Eles foram alvo de operação em 23 de agosto, autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Além do bloqueio de contas, o senador pediu “quebra dos sigilos”. O pedido é genérico, e não especifica quais sigilos devem ser afetados. Na petição enviada ao Supremo em 17 de agosto, Randolfe pede apuração sobre a troca de mensagens, “com a imediata remessa ao Ministério Público e à Polícia Federal para a tomada de depoimento dos envolvidos, a quebra dos sigilos, o bloqueio de contas e as necessárias prisões preventivas”.
Com exceção da prisão, as outras medidas foram autorizadas por Moraes. O senador é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.
O ministro retirou na 2ª feira (29.ago) o sigilo de sua decisão que autorizou as operações. Clique nos seguintes links para ler a íntegra dos documentos:
- PET 10.543 (decisão que retirou o sigilo – 124 KB);
- PET 10.543 (decisão de Moraes contra os empresários – 557 KB);
- representações (pedido da PF contra os empresários – 557 KB);
- representação Randolfe (pedido do senador a Moraes contra os empresários – 1,7 MB)
- manifestação do juiz auxiliar de Moraes (9 MB);
Em sua decisão, assinada em 19 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a operação de busca e apreensão, com autorização para a PF acessar dados de celulares, pendrives e materiais armazenados em nuvem, afastamento dos sigilos telemático e bancário, bloqueio de contas e perfis nas redes sociais e o depoimento dos empresários.
Em seu perfil no Twitter, Randolfe disse que a petição que fez a Moraes tratou de “denunciar aqueles que articuladamente conspiram contra o Estado Democrático de Direito”. O senador falou em possíveis financiamentos de atos antidemocráticos, e afirmou que, “nessa quadra histórica”, a qualquer democrata não cabe “titubeio”.
Enfrentar a corrupção e defender a democracia: essa sempre será minha maior missão. E NÃO VAMOS PARAR! O autoritarismo não irá nos intimidar! Nossa atuação é pelo povo e para enfrentar qualquer articulação golpista no país! pic.twitter.com/8sTxk5TMOV
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) August 31, 2022
“Nós combateremos aqueles que articulam golpe de Estado contra nossa democracia, em qualquer campo. Seja nas ruas, seja nas redes sociais, seja peticionando em defesa do Estado de Direito, em defesa de nossa democracia, a maior conquista dos brasileiros”, declarou.
Os empresários foram alvo de busca e apreensão em 23 de agosto. O grupo é favorável ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia a lista dos investigados:
- Afrânio Barreira Filho, 65, dono do Coco Bambu;
- Ivan Wrobel, dono da W3 Engenharia;
- José Isaac Peres, 82, fundador da rede de shoppings Multiplan;
- José Koury, dono do Barra World Shopping;
- Luciano Hang, 59, fundador e dono da Havan;
- Luiz André Tissot, presidente do Grupo Sierra;
- Marco Aurélio Raymundo, conhecido como Morongo, 73, dono da Mormaii;
- Meyer Joseph Nigri, 67, fundador da Tecnisa.
Operação
A operação foi autorizada por Moraes a pedido da PF depois da publicação de uma reportagem do portal Metrópoles com a divulgação do conteúdo das mensagens privadas entre os 8 empresários. Um deles chegou a escrever que preferiria um golpe de Estado caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse vencedor das eleições presidenciais de 2022. Apesar desse tipo de afirmação, nada nas mensagens indica um processo orgânico por parte dos investigados para promover um golpe.
Na argumentação de Moraes o que sustentou a necessidade das buscas foram envolvimentos pregressos dos citados em casos em que poderiam ter incentivado atos contra a democracia.
A PF disse em seu pedido a Moraes que as mensagens desconexas dos empresários guardariam estrita correlação com os inquéritos:
- 4.781/DF (fake news);
- 4.828/DF (atos com pautas antidemocráticas);
- 4.879/DF (atos com pautas antidemocráticas no 7 de Setembro);
- 4.888/DF (declarações falsas sobre a vacina contra a covid-10);
- 4.874/DF (milícias digitais).
Essas investigações tratam, segundo a PF, de possível financiamento de publicação de notícias falsas, discurso de ódio e de ataques contra instituições públicas. Também são desses inquéritos críticas feitas ao sistema de votação em urnas eletrônicas. Alguns dos 8 empresários já são investigados desde 2019 nesses inquéritos –mas até hoje nada foi concluído a respeito.
O despacho do ministro fala que as mensagens privadas divulgadas numa reportagem estão relacionadas com possíveis investidas contra a democracia. Fala-se que essas mensagens somadas a outros “fortes indícios” que estão sendo analisados nos inquéritos desde 2019 não permitem que possam ser ignoradas, em especial, às vésperas de 7 de setembro.
Lista de seguidores
Num grande relatório do juiz Airton Vieira (auxiliar do ministro Alexandre de Moraes), 9 páginas são ocupadas por diagramas de pessoas investigadas por integrarem um “complexo esquema de disseminação de notícias falsas”. A evidência de que haveria um “ecossistema” de desinformação é mostrar que os suspeitos se seguem em redes sociais –veja as imagens mais abaixo.
O documento foi elaborado por ordem de Moraes, para analisar a conexão entre o caso das mensagens dos empresários com outras investigações que tramitam ou tramitaram na Corte sobre atos com pautas antidemocráticas e milícias digitais.
Os diagramas mostram simpatizantes de Jair Bolsonaro (PL) ao centro e outros orbitando a margem do desenho, todos ligados por flechas. As artes podem ser observadas nas páginas 26 a 34 de uma manifestação feita pelo juiz auxiliar de Moraes. O documento é extenso: tem 121 páginas. Eis a íntegra (9 MB).
Os diagramas mostram só quem era seguidor de quem. Isso, no entender de Vieira, bastou para que sugerisse que os donos dos perfis, em tese, fariam parte do esquema investigado.
Pedido para bloquear contas de empresários partiu de Randolfe
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