O ministro Alexandre de Moraes, 53 anos, tomou posse nesta 3ª feira (16.ago.2022) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para um mandato de 2 anos. Ricardo Lewandowski, 74 anos, é o vice, mas ficará menos tempo. Ele se aposenta em maio de 2023, quando completa 75 anos.
Em seu discurso depois da posse, exaltou as urnas eletrônicas, a democracia e criticou discursos de ódio na internet. O agora presidente da Corte Eleitoral disse que as ações da Justiça Eleitoral serão “céleres” quando houver transgressões e que a liberdade de expressão não pode ser usada para destruir a honra alheia e nem para propagar ideias contrárias às instituições e ao Estado democrático.
Leia a íntegra do discurso de posse de Alexandre de Moraes desta 3ª feira (16.ago):
“Boa noite a todos, eu quero iniciar
“Cumprimentando o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, agradecendo o comparecimento. Cumprimentar a primeira-dama Michelle; cumprimentar o excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux; na pessoa de quem cumprimento todos os meus colegas do Supremo Tribunal Federal e todos os membros do Poder Judiciário.
“Cumprimentar o excelentíssimo senhor presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, na pessoa de quem cumprimento os senadores presentes. Da mesma forma, cumprimentar o excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, em nome de quem cumprimento todos os deputados federais aqui presentes e que honram a Justiça Eleitoral.
“Cumprimentar os excelentíssimos ex-presidentes, o excelentíssimo senhor José Sarney, 31º presidente da República do Brasil; o excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, 35º presidente da República do Brasil; a excelentíssima senhora Dilma Rousseff, 36ª Presidente da República Federativa do Brasil; e o excelentíssimo senhor presidente Michel Temer, 37º presidente da República do Brasil. Também quero aqui agradecer o excelentíssimo senhor Fernando Henrique Cardoso, 34º presidente da República do Brasil, que nos enviou mensagem no dia de hoje, uma carta, dizendo da impossibilidade de comparecimento, mas honrando à Justiça Eleitoral.
“Hoje, no dia 16 de agosto de 2022, tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1986: respeito à Constituição Federal, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma Justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de Tribunal, direcionarei todos os meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.
“Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro e amigo Fachin, reafirmando a minha honra em poder ter convivido com sua excelência durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Edson Fachin, que nos deixa, e a toda a Justiça Eleitoral, o importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado democrático de direito.
“Um cumprimento especial também ao ministro Ricardo Lewandowski, que para minha grande felicidade assume o cargo de vice-presidente da corte. O destino me honrou com a possibilidade de compartilhar as responsabilidades na condução da Justiça Eleitoral com o amigo, companheiro de departamento da Universidade de São Paulo, e mais do que isso, meu professor de Teoria Geral do Estado, meu professor e do ministro Dias Toffoli de Teoria Geral do Estado no longínquo ano de 1986, quando ingressei Nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes, ministro Lewandowski, sendo uma tranquilidade poder contar neste importante momento do país com a parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.
“A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor e de uma maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação com a presença nessa cerimônia de nosso chefe de Estado e de governo, presidente Jair Bolsonaro; do presidente do Senado Federal do Congresso Nacional já citado, senador Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe maior do Poder Judiciário e orgulho de todos os magistrados, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República.
“E com a presença, eu faço questão aqui de agradecer nominalmente, com a presença de 22 governadores de Estado. Governador do Acre, Gladson Cameli; governador do Amapá, Waldez Góes; governador do Amazonas, Wilson Lima; governador da Bahia, Rui Costa; governadora do Ceará, Maria Izolda Coelho; governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; governador de Goiás, Ronaldo Caiado; governador do Maranhão, Carlos Brandão; governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; governador de Minas Gerais, Romeu Zema; governador do Pará, Helder Barbalho; da Paraíba, João Azevedo; governador do Paraná, Ratinho Junior; governador de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Rio Grande do Norte, governadora Fátima Bezerra; do Rio Grande do Sul, governador Ranolfo Vieira Júnior; de Roraima, governador Antonio Denarium; de Santa Catarina, governador Carlos Moisés; governador do meu Estado São Paulo, governador Rodrigo Garcia; de Tocantins, governador Wanderlei Barbosa Castro. E também a presença de inúmeros prefeitos municipais, que cumprimento em nome dos prefeitos de 3 grandes capitais: a minha capital São Paulo, prefeito Ricardo Nunes; Rio de Janeiro, prefeito Eduardo Paes; e Belo Horizonte, prefeito Fuad Noman, demonstrando a força e a importância da presença dos Estados, dos municípios, a força e importância do nosso federalismo para justiça a eleitoral.
“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo.
“Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Estamos entre as 4 maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.
“Para que isso tenha ocorrido, nas sucessivas eleições e para que o Brasil possa comemorar o maior período de estabilidade democrática da República de toda a nossa história republicana, o Tribunal Superior Eleitoral atua em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, a maioria aqui presente, representada por seus presidentes. Atua em conjunto com 2.637 juízes eleitorais, e o mesmo número de promotores eleitorais. Atua com aproximadamente 22.000 servidores e 2,2 milhões de mesários, verdadeiros agentes da cidadania.
“A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando e continuará a honrar, honrando sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditavam no Estado democrático de direito e pretendiam, à época de sua instalação, da Justiça Eleitoral, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas. E aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram na Justiça Eleitoral, e eu tive o prazer de atuar como promotor eleitoral na minha 1ª comarca em Aguaí, no Estado de SP, 30.000 habitantes, aqueles que, como eu, juízes ou promotores ou fiscais, atuaram, sabem do que eu estou falando, do desvirtuamento das urnas, dos votos riscados, da caneta que se colocava no punho, e a Justiça Eleitoral, com coragem, com competência, com transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.
“A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanece nessa Justiça Eleitoral e neste Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e a melhoria das urnas eletrônicas.
“O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre. Absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional. Como demonstra a implementação da biometria, que somente não foi finalizada em virtude da trágica pandemia causada pela covid-19, onde os trabalhos de biometria precisaram ser suspensos. Mas mesmo com isso, hoje, a biometria já está presente em 75,52% do eleitorado, de um total de mais de 118 milhões de eleitoras e eleitores.
“Esse aperfeiçoamento sempre, repito, será constante e permitiu que [em] todas as últimas eleições os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar, isso me veio à mente depois que o discurso já estava pronto, mas eu consegui encaixar, é importante destacar que se somarmos os votos dados no 1º e 2º turnos nas eleições gerais de 2018, nas últimas eleições gerais, os votos dados aos chefes do Executivo federal e estaduais aqui presentes, ao presidente da República e aos 22 governadores de Estado aqui que nos honram com a presença, nós temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes as brasileiras e os brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram o seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.
“Os brasileiros e as brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia, para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitoras e eleitores. Esse é o trabalho da Justiça Eleitoral, com constante trabalho de reafirmação dos valores democráticos, dos princípios republicanos e do respeito à soberania popular. A democracia existe exatamente para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros a possibilidade de periodicamente escolherem seus representantes. E no caso agora, em 2022, presidente da República, governadores de Estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. E a Justiça Eleitoral, por sua vez, existe para garantir que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, confiável e transparente.
“A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e pelos brasileiros, em respeito à soberania da vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e [no] fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. E tenho absoluta certeza que é a democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.
“O direito de voto é o ato fundamental para o exercício da vontade soberana do povo em escolher seus representantes de maneira livre e consciente. A mais importante, e aqui não há nenhuma dúvida, a mais importante garantia da democracia configura-se na liberdade no exercício do direito de voto, e deve ser efetivada, essa liberdade, tanto com a observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos, as candidatas, suas opiniões, suas preferências, suas propostas, receber essas informações seja por meio da imprensa, seja por meio das redes sociais, seja por informações dos próprios candidatos e candidatas, durante a campanha eleitoral.
“A liberdade no exercício do direito do voto exige a ampla liberdade de discussão e informação, no sentido de proporcionar ao eleitor uma escolha livre e consciente, impedindo qualquer coação ou pressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão de maneira que deve ser garantida aos candidatos e candidatas a ampla liberdade de expressão e de manifestação, possibilitando ao eleitor pleno acesso às informações necessárias para o exercício da livre e consciente destinação do seu voto.
“Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa somente se fortalece em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesses do eleitorado e sobre seus próprios governantes. A democracia não resistirá e não existirá, e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois esta constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático.
“Nesse cenário, a livre circulação de ideias de pensamentos, de opiniões, de críticas, essa livre circulação visa a fortalecer o Estado democrático de direito e a democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito à liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado. É a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião e não permite censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas, fraudulentas, pois o direito à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
“A Constituição federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático, tampouco a realização de manifestações, sejam pessoais, sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas, visando o rompimento do Estado de direito com a consequente instalação do arbítrio.
“A Constituição federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade, não permitindo, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado, não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.
“Eu não canso de repetir, e obviamente não poderia deixar de fazê-lo nessa oportunidade, nesse importante momento: liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor em escolher seu candidato, sua candidata, depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.
“A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas ‘fake news’. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, do regime democrática e da vontade popular, pois a Constituição federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições.
“A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros.
“A democracia é uma construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular, e mais do que isso, de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós, nós todos, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, somos passageiros, mas que as instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor, para um Brasil de sucesso, de progresso, para um Brasil com mais harmonia, com mais justiça social, com mais igualdade e solidariedade, para um Brasil com mais amor e esperança.
“A presença de todos aqui hoje, no Tribunal da democracia, nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do excelentíssimo presidente da República, do chefe do Poder Judiciário, dos presidente da Câmara e do Senado, do procurador-geral da República, de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores dos Estados, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos 3 poderes da união e Estados, de quase 5 dezenas de embaixadores, demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro e principalmente, é tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia.
“Viva a democracia. Viva o Estado de direito. Viva o Brasil.
“Que Deus abençoe o povo brasileiro.
“Obrigado”.
Assista à íntegra do discurso de Alexandre de Moraes (28min21s):
A posse reuniu, de modo inédito até aqui, os 2 candidatos mais bem colocados na disputa ao Planalto em 2022: o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente Jair Bolsonaro ficou de frente com o ex-presidente Lula
Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva durante posse de Moraes no TSE
A solenidade também promove o encontro dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). José Sarney (MDB) também está na sede do TSE, em Brasília.
Os 4 ex-presidentes ficaram separados da plateia e sentados de frente para Bolsonaro. Houve um cuidado do cerimonial para deixar Dilma em uma ponta, e Temer, na outra (com Sarney e Lula no centro). O emedebista assumiu a Presidência em 2016, após o impeachment da petista.
Ministro do governo Bolsonaro, Paulo Guedes (Economia) cumprimentou Lula, Dilma e Temer ao chegar no TSE. Assista ao momento (48s):
Leia a íntegra do discurso da posse de Alexandre de Moraes no TSE
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