A proposta de transferir a gestão da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) para uma organização social não foi bem recebida pelos deputados da Comissão de Cultura e por convidados do colegiado na reunião desta segunda-feira (13). Representantes do governo do Estado estiveram presentes no encontro para defender o novo modelo de contratação.
Como contraproposta, os parlamentares Iriny Lopes (PT) e Gandini (Cidadania) apresentaram a possibilidade de abrir diálogo com o Executivo no sentido de sugerir a criação de uma autarquia. A entidade teria autonomia administrativa e financeira para contornar problemas crônicos enfrentados pela Oses, como a falta de músicos e entraves burocráticos.
Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), José Roberto Gomes e Magna Nery Manoeli, e a profissional da orquestra Gina Denise Barreto Soares se mostraram preocupados com o novo modelo de gestão proposto pelo governo Casagrande (PSB) e cobraram a realização de concursos para repor a defasagem de pessoal. A criação de uma autarquia foi a saída apontada pelo sindicato.
Gina Soares disse que muitas perguntas acerca das mudanças persistem sem respostas. Uma dela diz respeito ao destino dos servidores efetivos que não aderirem à organização social. Ela frisou que não houve diálogo entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e os músicos para a construção desse novo modelo gerencial.
Modelo
Atualmente a Oses conta com 57 músicos: 22 efetivos e 35 em contrato temporário. O edital prevê pelo menos 69 integrantes, explicou o subsecretário de Gestão Administrativa da Secult, Pedro Sobrino Porto Virgolino. Conforme disse, há anos a orquestra sofre para a contratação de componentes e de espetáculos por causa de entraves administrativos.
De acordo com o representante do governo, os concursos realizados anos atrás não tiveram todas as vagas preenchidas e, além disso, os funcionários em designação temporária (DT) contratados não resolveram o problema, pois uma obrigação legal exige que anualmente esses vínculos sejam reduzidos.
Diante desses problemas, a contratação de uma OS passou a ser considerada desde 2009 e foi levada a cabo atualmente com o lançamento de um edital pela Secult. Virgolino afirmou que o documento considerou resultados “exitosos” dentro do mesmo modelo observados no Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e, sobretudo na Bahia, apontada como referência para o capixaba.
No caso do estado baiano, houve aumento no número de apresentações da orquestra e também de público, analisou o subsecretário. Ele também citou como diferencial a possiblidade de a Oses captar recursos privados (pelo fato de ser gerida por uma OS), além de já contar com recursos públicos conforme previsto no edital (R$ 6,1 nos primeiros 12 meses).
Sobre os músicos, Pedro Virgolino afirmou que não haverá mudanças no regime dos efetivos e revelou que a gestão por OS poderá eventualmente proporcionar acréscimo na remuneração – sem fins estatuários. O assessor especial da Secult Rafael Schirmer Francisco projetou que as mudanças podem significar “um novo momento” para orquestra, alçando-a ao patamar nacional.
Críticas
Gandini fez um apelo para que o governo discuta uma saída melhor e com mais calma para a situação. O parlamentar sugeriu inclusive mudar a legislação a fim de manter os DTs da Oses. Na opinião do deputado, existem funções que o governo não pode delegar a fim de evitar a precarização do serviço. “O governo precisa assumir algumas funções”, considerou. “Eu acho que a cultura é algo que a gente precisa ter nosso”, concluiu.
Durante a reunião, os participantes deram exemplos de organizações sociais com resultados ruins em outras áreas, como na saúde e direitos humanos. Crítica da iniciativa, a presidente da Comissão de Cultura, Iriny Lopes, ponderou o que poderia acontecer com o modelo de OS em uma eventual troca de governo e, diante dessas “inseguranças”, reafirmou a importância na manutenção do papel público da orquestra.
A sugestão de alterar a lei que prevê a redução de DTs no governo visando à Oses foi aprovada pela parlamentar, que pediu o conhecimento do governador Renato Casagrande para uma reunião entre o colegiado, a Secult, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e a Casa Civil no sentido de viabilizar uma autarquia. “Final de governo, discutir a autarquia é mais, vamos dizer, seguro para termos uma orquestra de natureza pública”, explicou.
Durante a reunião o subsecretário Pedro Virgolino afirmou que não há previsão para que a Biblioteca Pública Estadual adote modelo de gestão por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Proposta do governo para transferir gestão para organização social recebeu críticas de deputados, servidores e sindicato
Comissão defende autarquia para gerir orquestra sinfônica
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Comissão defende autarquia para gerir orquestra sinfônica
