Em resposta a pedido de providências da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a superintendência da Polícia Rodoviária no Estado afirmou que há, no planejamento de aquisições da corporação, um processo administrativo que “avalie a compra de câmeras, para uso obrigatório” durante operações para “coibir práticas abusivas nas abordagens, servindo também para colaborar nos processos de investigação”.
A cobrança feita pela OAB à Polícia Rodoviária Federal se deu após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no camburão de uma viatura da corporação que foi transformada em “câmara de gás”.
O episódio foi registrado em vídeos que viralizaram nas redes sociais e os agentes envolvidos foram afastados. A Polícia Federal (PF) investiga o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) chegou a abrir um procedimento específico para investigar a necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por PRFs. A apuração, conduzida pelo procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, tem o objetivo de possibilitar que o MPF acompanhe as abordagens da Polícia Rodoviária Federal que ocasionarem vítimas ou demandarem controle externo policial.
Medida teria por objetivo “coibir práticas abusivas nas abordagens, servindo também para colaborar nos processos de investigação”
As respostas da PRF à OAB-SE foram divulgadas pela própria entidade, que indicou ainda que a corporação diz ter criado comissão “com a única finalidade de prevenir incidentes relacionados à preservação dos direitos humanos do cidadão e dos policiais durante as abordagens”.
PRF avalia uso obrigatório de câmeras por agentes Foto: José Cruz/Agência Brasil
PRF avalia uso obrigatório de câmeras por agentes
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