Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) uma proposta que pode fazer com que pacientes renais crônicos entrem para a lista de pessoas com deficiência (PcD). O Projeto de Lei (PL) 217/2022 é de autoria do deputado Carlos Von (DC) e pode fazer com que essas pessoas tenham acesso a direitos exclusivos desse público.
A matéria define como pacientes renais crônicos pessoas que têm moléstia renal grave com prescrição médica contínua de diálise e de hemodiálise, além de transplantados renais. Caso a medida seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador, ela entra em vigor na data de sua publicação.
“O objetivo é instituir benesse a cidadãos espírito-santenses que sofrem de doenças renais. O paciente em tratamento dialítico submete-se a situações especiais. Seu tratamento compromete, na essência, não apenas sua qualidade de vida, mas também sua capacidade de autossubsistência”, argumenta o autor.
“É praticamente inviável a manutenção de uma atividade remunerada por um paciente que necessita afastar-se do trabalho três ou quatro dias por semana para se submeter a um tratamento. Nessa condição encontram-se, em especial, aqueles que se submetem a alguma forma de diálise. São pessoas que passam horas a fio em tratamento, vários dias por semana, que, para sobreviver, necessitam permanecer ligados a um equipamento”, complementa.
Tramitação
O PL foi lido em plenário no dia 24 de maio e segue agora para as comissões de Justiça, Saúde e Finanças para elaboração de parecer.
Iniciativa de Carlos Von assegura a doentes renais que realizam diálise ou hemodiálise e transplantados mesmos direitos de pessoas com deficiência
Doente renal crônico pode ter direitos de PcD
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Doente renal crônico pode ter direitos de PcD
