Quatorze eventos estão programados para a próxima semana de trabalhos da Assembleia Legislativa (Ales). Destaque para a Comissão de Agricultura, que recebe o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Marcio Celante, que vai apresentar o Plano Estadual de Segurança Rural. A reunião híbrida ocorre na terça-feira (31), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
A presidente do colegiado, deputada Janete de Sá (PSB), falou que o plano é uma grande conquista para o Espírito Santo. “O governador Renato Casagrande atendeu nosso pedido diante da grande demanda das entidades do setor agropecuário, que têm sofrido com a violência no campo. Queremos dar mais publicidade e informação sobre essa conquista para os produtores rurais e os municípios capixabas, que vão ser monitorados pela Patrulha Rural e irão receber as visitas tranquilizadoras”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, no encontro ainda será abordada outra grande vitória alcançada para os homens e mulheres do campo. “Foi feito o anúncio pelo Estado que também vai ter uma delegacia especializada para investigar os crimes rurais”, comemorou.
Saúde
Ainda na terça, a Comissão de Saúde realiza duas reuniões no Plenário Rui Barbosa. A primeira, ordinária, acontece às 9 horas e vai falar da importância da higienização das mãos. A palestrante é a professora da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam) Maria das Graças Mattede.
Já a segunda, extraordinária, ocorre às 10 horas e terá como tema o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular. O assunto será tratado pelo médico oftalmologista e professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Thiago George Cabral Silva.
O colegiado de Cooperativismo se reúne no mesmo dia, às 11 horas, no Plenário Judith Leão, para discutir a Súmula 281 do Tribunal de Contas da União (TCU). O dispositivo veda a participação de cooperativas em licitação quando, pela natureza do serviço ou pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral, houver necessidade de subordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem como de pessoalidade e habitualidade. Foram convidados para o evento vários integrantes do sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/ES).
Mais tarde, às 13 horas, também no Judith, a Comissão de Cidadania ouve moradores de Costa Bela, na Grande Jacaraípe, Serra, a respeito dos impactos causados pelo loteamento Capuba Ville. Eles denunciam que o empreendimento está provocando rachaduras e infiltrações em imóveis vizinhos. Além dos moradores, também é esperada a presença de um representante da Imobiliária Universal, responsável pela obra.
Bandes
Na segunda-feira (30) a Comissão de Finanças recebe o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Munir Abud, que vai prestar contas sobre o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A audiência pública ocorre às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Autismo
Os desafios para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estarão em pauta na reunião híbrida da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente que acontece às 14 horas, na quarta (1º), no Dirceu Cardoso. Devem participar do encontro profissionais da saúde, representantes de entidades sociais e autoridades públicas que atuam na defesa das pessoas com autismo.
Segundo o presidente do colegiado, Delegado Danilo Bahiense (PL), é preciso debater a questão da acessibilidade em todos os níveis para os autistas. “Precisamos entender a visão de mundo deles, porque é uma maneira única de entender a realidade. Há estimativa de 2 milhões de pacientes com TEA no Brasil, o que demanda uma atenção, especialmente, para as crianças, que merecem todas as condições para crescerem e se desenvolverem com toda a segurança”, ressaltou.
Previdência Social
Por fim, na sexta (3), acontece audiência pública da Comissão de Cidadania com o tema: “O Desmonte do INSS e a Retirada dos Direitos”. Para falar a respeito do assunto foram convidados os analistas do Instituto Nacional de Seguridade Social José Ramos de Souza e Silvana da Silva Tibúrcio.
Reconhecimento
Três sessões solenes serão realizadas ao longo da semana. Vão ser homenageados o grupo de atletas da geração 70/80 de Cachoeiro de Itapemirim, a classe médica e os profissionais da educação, com a entrega da Medalha Paulo Freire.
Confira a agenda completa*:
Segunda-Feira (30.05)
13 horas – Audiência Pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão Solene em homenagem ao Grupo de Atletas Geração 70/ 80 de Cachoeiro de Itapemirim – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-Feira (31.05)
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião híbrida da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão
13 horas – Reunião ordinária da Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão
13 horas – Seminário alusivo ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Auditório Hermógenes Fonseca
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-Feira (01.06)
14 horas – Reunião híbrida da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene em Homenagem ao Dia do Médico – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-Feira (02.06)
19 horas – Sessão solene da Entrega da Medalha Paulo Freire – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta-Feira (03.06)
14 horas – Audiência pública da Comissão de Cidadania com o Tema: “O Desmonte do INSS e a Retirada dos Direitos” – Plenário Dirceu Cardoso
Secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Marcio Celante, deve apresentar plano elaborado para garantir segurança no campo
Segurança rural é pauta na Comissão de Agricultura
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Segurança rural é pauta na Comissão de Agricultura
