As ações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em meio à pandemia do novo coronavírus balizaram a prestação de contas da chefe da instituição, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Luciana Andrade, durante sessão especial da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (26).
No início de seu pronunciamento a procuradora ressaltou que o Ministério Público tem como missão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e também do Parlamento, que representa tudo isso porque é onde as regras são estabelecidas na sociedade. “É onde se tem segurança jurídica e são guarnecidos os nossos direitos como pessoas que somos”, disse.
Ela lembrou que foi eleita para o biênio 2020/22 e que tomou posse em maio de 2020, logo no início da pandemia. Em virtude do momento de restrições, salientou a necessidade de cuidar da saúde de membros e servidores, mas sem deixar a população desassistida. Luciana explicou que a saída foi investir nas atividades por formas digitais e gerir melhor os recursos públicos diante da necessidade de contingenciamento do orçamento, solicitado pelo Executivo estadual.
Dentre as ações citadas pela procuradora no período estiveram a criação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), cortes de custeio, a organização de uma campanha chamada Pacto Social para ouvir autoridades e lideranças da sociedade civil para aprimorar o trabalho do MPES, e o aperfeiçoamento do atendimento da instituição, inclusive, com a digitalização das atividades.
Fotos da sessão especial de prestão de contas
Números
Alguns dados trazidos pela procuradora indicam que mesmo com o trabalho remoto o gabinete da PGJ atuou em 22 mil procedimentos, as subprocuradorias-gerais de Justiça em 11 mil e as Procuradorias de Justiça em outros 44 mil. Na ferramenta virtual Teams, que permite a realização de reuniões por vídeo e áudio, foram 4 milhões de horas trabalhadas.
Segundo Luciana, em virtude das medidas tomadas pela administração para diminuir custeio, foi possível economizar cerca de R$ 2 milhões em 2020 e pouco mais de R$ 1,3 milhão em 2021. “Temos um terço do orçamento do Judiciário e quase o mesmo número de membros ativos e na inatividade.
O custeio é elevado, temos que fazer milagre. A economia trazida pela pandemia permitiu investimentos maciços em tecnologia, mas a economia deve perdurar sempre na nossa gestão”, enfatizou.
Por fim, a PGJ reforçou que o decréscimo do gasto com custeio demonstra a responsabilidade da instituição. “O Ministério Público sempre se orientou pela boa gestão dos recursos públicos e pela estreita observância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos, confiamos e a sociedade capixaba pode contar com nossa instituição”, concluiu.
Além da procuradora-geral, compuseram a mesa dos trabalhos o desembargador Éder Pontes, os subprocuradores Josemar Moreira (Judicial), Elda Spedo (Administrativo) e Alexandre Guimarães (Institucional), além dos integrantes do Parlamento capixaba.
Legislação
Conforme Luciana Andrade, Ministério Público tomou medidas para manter a segurança dos integrantes, mas sem deixar de atender a população
Procuradora destaca atuação do MPES na pandemia
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Procuradora destaca atuação do MPES na pandemia
