Presidente da OAB-ES em Piúma visita Comarca e fala ao Jornal sobre os desafios e conquistas a frente da Ordem

Uma das maiores conquistas do presidente da OAB-ES evitar a não extinção das comarcas do interior

O presidente da Seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho esteve em Piúma nesta segunda-feira, 18 visitando a Comarca, que pertence à 10ª Subseção de Itapemirim, presidida pelo Dr. Cândido Louzada da Silva.

Na ocasião o Dr. Rizk visitou, dentre outros, o Escritório Morghetti & Peruzzo, Advogados onde concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal Espírito Santo Notícias, falando das conquistas e desafios ao longo do triênio em que está à frente da OAB capixaba.

Com várias conquistas a frente da entidade, Rizk destaca a liberação dos recursos necessários para a compra do terreno da nova sede estadual que, indubitavelmente representa um avanço decisivo para o projeto que tenciona melhorar a infraestrutura oferecida a uma categoria que agrega atualmente 23 mil profissionais e, ainda, sua luta para evitar a não extinção das comarcas do interior a qual, se não tivesse sido travada, iria prejudicar toda sociedade, principalmente nas comarcas do interior.

De acordo com o presidente da OAB, o caminho percorrido não foi fácil. “No início foi muito difícil pois contava com total apoio apenas das igrejas, as quais de certo foram fundamentais para potencializar nossa luta. Com o fortalecimento do movimento, acabamos recebendo o importante apoio de toda classe política capixaba, resultando na suspensão total da iniciativa do TJES em relação à extinção de comarcas. Em uma luta que durou quase um ano e meio no Conselho Nacional de Justiça, nossa sociedade acabou conquistando um meio termo, possibilitando que fosse mantido um servidor em cada fórum que vai ser integrado além da obrigação da digitalização, em três anos dos processos judiciais, sendo imposto ao TJES, ainda, fazer uma revisão anual. Nossa entidade espera, com a posse de uma nova diretoria eleita no Tribunal de Justiça, que promova uma revisão mais aprofundada e entenda que fechar fórum é um grande retrocesso para a sociedade”.

Rizk ressaltou que uma das dificuldades que enfrentou logo quando assumiu foi o caixa baixo. “Nós assumimos a OAB com R$127 mil em caixa, valor este impossível sequer para cumprir com o salário dos funcionários, quanto mais a manutenção de toda a estrutura que recepciona todos os advogados capixabas. Conseguimos, com muita responsabilidade e gestão mais enxuta, não só manter toda a estrutura, mas, com o bom resultado, abrir salas e sedes em todo o ES, inclusive aqui na subseção de Itapemirim, a 10ª, todos os pedidos da região foram atendidos. Ainda devo destacar que com uma gestão responsável, ainda conseguimos não só manter os valores de nossa anuidade, mas ainda abaixar em 5%, ou seja, fizemos mais com menos”.

Descentralização

Segundo o Dr. Rizk, outro ponto importante a ser destacado, e que era antiga luta das advogadas e advogados de todo o interior, era ter a mesma comodidade dos profissionais da grande Vitória com a van que atende gratuitamente os profissionais, levando-os para os fóruns.

“A descentralização foi uma meta do mandato e uma coisa simbólica que nós temos em relação a isto é a questão da van no interior, algo novo, que foi implementado e hoje, além do benefício da Grande Vitória na questão da van, nós temos a interiorização com a linha da van do interior por todo Estado do ES, além do escritório da Enseada do Suá que, como ponto de apoio, atende a advocacia que usa o serviço e usa esse importante meio de transporte, barateando os custos suportados pelos profissionais”.

Com a eleição deste ano para eleger a direção da OAB, Rizk destaca que com o advento da pandemia imposta pelo COVID-19 sua atuação acabou sendo mais restritiva e está empolgado, caso tenha a oportunidade de continuar à frente da OAB/ES por mais um triênio a fazer uma gestão muito mais próxima não só dos jurisdicionados, mas a todos os segmentos em que a OAB possa contribuir para uma democracia mais justa: “A pandemia veio, surpreendeu a todos e foi extremamente infeliz não só para nós, mas para a comunidade global. Trabalhar o mandado com pandemia nos travou em vários projetos, a exemplo da expansão da anuidade zero, que é uma questão de meta de mandato que, sem dúvida, poderá ser trabalhada melhor sem a pandemia. Para nós do sistema OAB, com a pandemia, fez com que novas lutas fossem travadas, como o apoio emocional que tivemos que dar para a advocacia, cestas básicas, suspensão de anuidade, enfim, todos os apoios novos que direcionaram as atenções para esta pauta importante, tendo sido algo que a gente não previa durante o processo eleitoral. Em todo caso, a meta é esta, estamos muito esperançosos e felizes com esta oportunidade e pedimos o voto para a chapa “Pra Frente OAB – chapa de número 01”.

Em Piúma

Segundo o Advogado Nelson Morghetti, sócio fundador da Morghetti & Peruzzo, Advogados, as gestões dos presidentes da Seccional da OAB/ES, Dr. Rizk, e do presidente da 10ª Subseção da OAB/Itapemirim, Dr. Cândido, nesse triênio, marcou novos tempos:

“O Dr. Rizk além de ser muito sensível à causa da advocacia, demonstrou ser um gestor de destaque em sua trajetória frente à OAB Capixaba e que não veio para brincar. Os advogados do interior sempre foram deixados à margem das decisões/benefícios da OAB que, infelizmente, concentrou por muito tempo os recursos nos municípios que compõem a grande Vitória e em outros municípios referências, como Cachoeiro, Linhares, etc… Nesse triênio, independentemente do número de advogados existentes nos municípios capixabas, foi nítida a descentralização dos recursos, produzindo avanço incontestável para nós do interior.

Essa trajetória tornou a gestão dos presidentes das Subseções mais empolgante e desafiadora, possibilitando desenvolver projetos não só há muito guardados por falta de apoio, mas produzir novos avanços para melhorar a qualidade de atuação dos advogados e, principalmente, para a população assistida. Com a descentralização, nossa Subseção, por exemplo, conseguiu entregar para as populações de Iconha e Piúma as sedes que há muito tempo eram solicitadas, as quais, devo por justiça, dizer que possuem qualidade incontestável.

Não menos importante, a luta do Dr. Rizk contra a infeliz decisão do TJES em extinguir Comarcas sem um estudo que pudesse dar o mínimo possível de sustentação à decisão, marcou sua trajetória. Com a revisão feita pelo CNJ, ganhou não só a advocacia, mas, principalmente a população dos municípios atingidos, vez que seriam obrigados, dependendo do caso, a se deslocar dezenas e até centenas de quilômetros para ter o direito à justiça”, diz o Dr. Nelson Morghetti.