O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará, nos dias 04 e 05 de novembro, o curso on-line “Alterações orçamentárias decorrentes das recentes emendas constitucionais”. Será às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da ECP no Youtube. As inscrições podem ser feitas por meio do portal da escola.
Este curso estava marcado para ser realizado nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), mas foi adiado. O objetivo é proporcionar aos alunos a visão geral da administração orçamentária e as recentes mudanças ocorridas em face das emendas constitucionais 85/2015, 86/2015, 93/2016, 95/2016, 100/2019, 102/2019, 105/2019 e 106/2020. O instrutor será o auditor de controle externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves.
Confira o conteúdo programático:
- Planejamento
- Princípios da Administração Pública
- Instrumentos de Planejamento
- Planejamento Estratégico
- Plano Plurianual
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Anual
- Princípios Orçamentários
- Créditos Orçamentários
- Emenda Constitucional n. 85/2015
- Emenda Constitucional n. 86/2015
- Emenda Constitucional n. 93/2016
- Emenda Constitucional n. 95/2016
- Emenda Constitucional n. 100/2019
- Emenda Constitucional n. 102/2019
- Emenda Constitucional n. 105/2019
- Emenda Constitucional n. 106/2020
- Jurisprudência do TCEES e do TCU
Serviço
“Alterações orçamentárias decorrentes das recentes emendas constitucionais”
Data: 04 e 05 de novembro
Horário: 19 horas (com carga horária de seis horas)
Transmissão ao vivo pelo canal da ECP no Youtube
Inscrições: Portal da ECP
