O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, foi solto da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) na manhã deste sábado (10).
André é um dos chefes do PCC, facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
Ele saiu da prisão graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
No entendimento do ministro, o traficante estava preso há muito tempo provisoriamente, uma vez que o parágrafo único do artigo 316 do Código Processo Penal impõe a necessidade de revisar, a cada 90 dias, a manutenção ou não daquela medida restritiva de liberdade.
E de acordo com Marco Aurélio, essa revisão não ocorreu no caso de André do Rap.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relatou o ministro.
A atitude Marco Aurélio gerou forte repercussão na Internet.
Em forma repúdio, internautas subiram hashtags no Twitter tecendo fortes críticas à decisão do ministro.
Termos contrários à soltura chegaram a liderar entre os assuntos mais comentados no Brasil.
