O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, ontem, decisão de maio que acatou o pedido de desfiliação partidária da deputada federal Lauriete Barros, do PL, partido presidido no Estado pelo ex-marido Magno Malta.
A partir de agora a antiga legenda da parlamentar poderá recorrer da decisão da Corte, que reconheceu perseguição de Malta a Lauriete após a separação dos dois. Ela alegou não ter sido mais chamada para as atividades da agremiação.
“Este Tribunal já assentou que a hipótese de discriminação pessoal que caracteriza justa causa para desfiliação exige a demonstração de fatos certos e determinados que tenham o condão de afastar o mandatário do convívio da agremiação ou revelem situações claras de desprestigio ou perseguicao”, traz trecho da decisão.
Em seguida consta na sentença que “testemunhas ouvidas sob o crivo do contraditório confirmaram a exclusão da requerente, após o fim do casamento, das reuniões do partido no Estado, fato objetivo suficiente para a caracterização da justa causa alegada”.
Detalhes da publicação do TSE, afirmam ainda que uma das testemunhas no processo contou que havia um projeto arquitetado pelo partido no âmbito local, confirmado pelo presidente nacional o PL, Valdemar Costa Neto, para prejudicar a vida política de Lauriete.
“Ao partido, embora assegurada autonomia para livremente promover eventos políticos-partidários, não lhe é permitido o exercício em descompasso com o regime democrático, negligenciando o elemento ético que preside a conformação da autonomia ao ordenamento”, diz outro trecho da decisão.
Lauriete, que voltou ao PSC, partido presidido no Estado por seu primeiro ex-marido, Reginaldo Almeida, foi eleita deputada pela primeira vez em 2010 por esta sigla. Exerceu mandato entre 2011 e 2014 e nesse intervalo conheceu Magno, com quem se casou em março de 2013, filiando-se ao PL dele em outubro de 2015, onde se elegeu novamente em 2018. O divórcio ocorreu em fevereiro de 2019.
“Pelo resultado da minha desfiliação, o TSE entendeu que eu estava com a razão”, disse ela.
A reportagem tentou o contato com Magno Malta e com o PL, mas não obteve retorno das ligações, nem das mensagens enviadas por meio de aplicativo.
FONTE: tribunaonline.com.br
