A segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai ofertar R$ 12 bilhões em financiamentos para atender aos pequenos negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19.
A liberação do recurso foi oficializada em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1°).
O Pronampe está disponível para microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019. A taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses e a carência de até oito meses.
O recurso pode ser usado pelas micro e pequenas empresas em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. É proibido destinar o dinheiro tomado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
A segunda etapa do programa contempla, ainda, uma nova linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física durante o estado de calamidade pública.
Recursos para manter o negócio
Dono de uma loja de móveis na cidade de Placas, no Pará, o comerciante Ruzemberg Pereira buscou recursos na primeira etapa do Pronampe e contou que os R$ 600 mil que conseguiu em financiamento estão ajudando a manter o negócio e fazer melhorias para aumentar a clientela quando a situação voltar ao normal.
“Nossas vendas diminuíram e ele [recurso] chegou em um bom momento porque conseguimos manter nossos compromissos e também investir mais na empresa para que a gente possa ter um retorno melhor. Compramos mercadorias, fizemos melhorias para agregar mais clientes. Isso veio em uma hora fundamental”, relatou Ruzemberg Pereira.
De acordo com o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o programa tem sido fundamental para a sobrevivência e o crescimento das empresas.
“Essa semana estamos começando a liberar os limites para a segunda fase do Pronampe. Ele tem como principal alvo as micro e pequenas empresas que, historicamente, tem uma dificuldade enorme de obter crédito”, disse.
“Num momento como este, o Pronampe tem sido fundamental para apoiar essas empresas no seu desafio de sobrevivência. Sabemos que várias delas também aproveitaram o Pronampe para fazer pequenos investimentos na melhoria das suas instalações, seus processos, suas máquinas. Confiamos plenamente no resultado desse programa, ele resolveu o problema do crédito não chegar na ponta. Fomos um dos primeiros países do mundo a resolver esse problema”, completou Carlos da Costa.
O secretário destacou que o programa tem levado crédito a empresas que nunca haviam tido acesso a esse tipo de operação. “Estamos bancarizando nossas empresas e levando crédito a muita empresa que nunca tomou crédito”, disse.
Onde buscar o Pronampe
O crédito será ofertado em bancos públicos como a Caixa e Banco do Brasil e também por instituições financeiras regionais. Para facilitar o acesso ao empréstimo, o empreendedor conta com o suporte do Fundo de Garantia de Operações, onde o governo se torna um avalista do empresário.
Para conferir a lista das instituições que estão operando o Pronampe basta acessar o “Emprestômetro” do Portal do Empreendedor.
Prorrogação
No dia 19 de agosto, o Governo Federal prorrogou por mais três meses o prazo para formalização de operações de crédito do Pronampe. Com isso, o programa recebeu o aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinados a concessão de garantias no âmbito do Pronampe.
A decisão de estender o prazo levou em conta que ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas. Até a data da prorrogação, o programa já havia concedido R$ 18,7 bilhões em crédito.
