A matéria já passou pela Câmara e em caso de aprovação no Plenário do Senado, segue para a sanção presidencial.
O projeto de lei que regulamenta a pratica do nudismo – naturismo – em todo o Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para o Plenário.
A matéria de autoria da deputada Laura Carneiro, foi aprovada na tarde de hoje (11).
O texto cria regras gerais para a prática, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação das normas específicas.
O projeto define naturismo como o conjunto de práticas de vida ao ar livre e que o nudismo é uma forma de desenvolvimento da saúde física e mental, em plena integração com a natureza.
Se aprovado, fica autorizada a prática do naturismo nos espaços reservados para isso.
Segundo o relator na CCJ, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes.
No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.
A matéria ja passou pela Câmara e em caso de aprovação no Plenário do Senado, segue para a sanção presidencial.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Congresso
