Pelo menos 43 atores do primeiro escalão da Rede Globo foram notificados pela Receita Federal, que está analisando os acordos de artistas que mantiveram contratos como pessoa jurídica (PJ) com a emissora. O órgão está buscando supostas irregularidades no pagamento do Imposto de Renda.
Em janeiro, a Receita já havia notificado 30 artistas, como Deborah Secco e Reynaldo Gianecchini. Outros globais, como Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido, também foram avisados, mas as demais celebridades seguem com a identidade sob sigilo.
Os artistas estão sendo representados pelo advogado tributarista Leonardo Antonelli, que é casado com a atriz global Guilhermina Guinle, que está no ar na novela Salve-se Quem Puder, que foi interrompida por causa da pandemia. Leonardo também é irmão da atriz Giovanna Antonelli e cunhado do diretor de novelas da Globo, Leonardo Nogueira.
– As notificações para prestar esclarecimentos vêm sendo reiteradamente respondidas. As pessoas jurídicas que têm os maiores faturamentos na Globo já receberam, ao menos, três renovações de pedidos de esclarecimento. Em todos os casos que analisamos e defendemos, os artistas não só podem, como devem constituir pessoas jurídicas. Muitos atuam há décadas em diversos segmentos da indústria do entretenimento, por vezes como investidores das próprias produções artísticas – explicou Antonelli.
Caso a Receita Federal apure uma suposta fraude na relação de emprego, o fisco pode pedir o pagamento do imposto retroativo, além de cobrar uma multa e incluir juros. Em nota, a Rede Globo informou que “todas as formas de contratação estão dentro da lei”.
– Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas – sustenta a emissora.
FONTE:pleno.news
