O grupo de trabalho (GT) formado por 20 deputados federais para definir regras para as redes sociais no Brasil gerou discussões intensas recentemente. Dos 20 membros, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas, mantendo o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um texto que buscava punir a disseminação de informações inverídicas que poderiam afetar o processo eleitoral.
Essa decisão gerou controvérsias e levantou questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a liberdade de expressão na internet. O GT terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar um novo projeto que estabeleça regras para atuação das redes sociais no país.
A composição do GT foi criticada por alguns setores, que a consideraram desfavorável àqueles que defendem medidas mais rígidas contra a desinformação. Segundo o cientista político da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel, a presença de parlamentares fortemente ligados à disseminação de notícias falsas mostra um viés na comissão.
A discussão em torno do tema não é recente. Em 2023, a Câmara dos Deputados tentou votar o projeto de lei das Fake News, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, retirou o texto de pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares. A suspensão da tramitação foi vista como um retrocesso por alguns especialistas, que apontaram a influência das grandes empresas de tecnologia na decisão.
Os argumentos contrários à criação de regras e responsabilização das redes sociais no Brasil destacam o risco à liberdade de expressão e a possibilidade de perseguição na internet. Já os defensores de regulamentações apontam a necessidade de coibir crimes cometidos online.
A distribuição dos membros do GT respeitou a proporcionalidade entre os blocos partidários, com cada um tendo um número de representantes de acordo com sua bancada na Câmara dos Deputados. A composição variou de acordo com o bloco ou partido, mas refletiu a distribuição de cadeiras na Casa.
Em meio a debates acalorados e posicionamentos divergentes, a discussão sobre as redes sociais no Brasil segue em destaque. A decisão final do GT e as medidas adotadas em relação às notícias falsas e desinformação online prometem continuar gerando polêmica e reflexão sobre o papel das plataformas digitais na sociedade atual.
